Busca AIConceitosTodas as Áreas“inquérito civil público” em ConceitosConceitoComposiçãoUm terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoDever de transparência e boa-féA legislação consumerista admite a responsabilização civil, administrativa e até penal daqueles que, dolosa ou culposamente...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeespecial destaque e responsabilidade pela realização do serviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípioscompetências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoFederaçãoClassificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederação1...838485...89
