Busca AIConceitosTodas as Áreas“inquérito civil público” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEm contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoDano qualificadoconcessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoAusência não consideradas faltasque não tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoProcesso legislativocontrapartida, o veto deve ser expresso e pode ser por manifesta inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialdesempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDireitos de nacionalidadeinserto no texto constitucional, o que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...737475...86
