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inquérito civil público” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    processo de avanço na racionalização destes institutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    vezes de 1ª instância da Justiça do Trabalho, sendo ocupadas por juízes singulares previamente aprovados em concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão entre Poder Público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoReceitas

    Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    de 2015, que inaugura uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos