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injúria real” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as partes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à persecução da verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoComum ou especial

    jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante de um conflito real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Essa perspectiva protege a confiança legítima do consumidor, que muitas vezes desconhece a identidade real do fornecedor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoParidade de armas

    inversão do ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    situação, priorizando a igualdade de armas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    espera à luz do princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo