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injúria real” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    de forma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    abarrotamento dos poucos envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar de forma real...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor real...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho remoto (ausência de exposição real...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoElementos

    intimando as partes e solicitando providências, sempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoSustitutividade

    Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    contraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo, sua real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa