Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados podem estabelecer suas próprias Constituições Estaduais e leis estaduais, levando em conta suas peculiaridades...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoRegime jurídico e remuneração(art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDiáriasNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoRegime jurídico dos militaresJá a disciplina consubstancia-se no acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências exclusivasdos membros do Tribunal de Contas da União.- Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoEmpregado domésticoPara o âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho, temos que a maioria dos dispositivos se referem às relações de emprego.Estaremos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoJulgamento da LicitaçãoPara que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePúblico, e mesmo entre particulares, a mera submissão da vontade individual à vontade coletiva traduzida no espírito das leis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...8687888990
