Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do resultadoAdmite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoCF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasnº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre os arts. 68 e 72, da Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoA Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), prevista no art. 76-A da Lei nº 8.112/1990 e regulamentada pelo Decreto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTrabalho em péprincipiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), cabendo à Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoIII e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o Direito do Trabalho, com base nas previsões da Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAtualização do valor das multasforma mais detalhada na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multas1...717273...90
