“iniciativa popular de leis” em Conceitos
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
da licitação e dotado de força vinculatória se estiver de acordo com a Constituição Federal e com as leis incidentes na...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoDireitos de liberdade
iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos direitos sociais e da ordem econômica.Outra...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoSalário-maternidade
Inicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoPenalidades
Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando capilarizada em artigos da Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoFórmula
principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEdificações
trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações