“iniciativa popular de leis” em Conceitos
- ConceitoRelação de Consumo
consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -,...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoResolução de Disputas
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoBem de família convencional
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoBem de família legal
O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoDescontos de horas
principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoCompensação de horas
direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.O regramento destes assuntos é feito pela Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoPrevenção
prejudicando a segurança jurídica almejada quando se acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProrrogação
protege um dos vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação