Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoRegras geraisafetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação original com todos os seus acessórios...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAssunção de dívida(reforço pessoal de obrigação).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoPlanos de benefícios da previdência socialRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoVedação de organização paramilitarorganização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoTeoria da imprevisão no CDCA própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...434445...90
