Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoIniciativa popular de leisA iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoParticipação da iniciativa privadade saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoParticipação da iniciativa privadaa livre iniciativa (art. 170, parágrafo único).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoe indispensáveis à validade e eficácia da norma a ser editada.A criação da lei ordinária começa com a iniciativa do projeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisda Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento, entre trabalhadores urbanos e rurais, em termos de seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaA liberdade de iniciativa envolve a liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisa prestação de serviços de saúde seja, obrigatoriamente, um dever estatal, a iniciativa privada pode participar de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais12345...90
