Busca AIConceitosTodas as Áreas“ingresso na carreira” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoEstatuto dos deputados e senadoresimediata, e devem ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoTiposna carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoCompetências privativasCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoNacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoPlebiscitoO plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonaplicação no Direito Penal.No entanto, a teoria é criticada por parte da doutrina, uma vez que seu pensamento conduz ao regresso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non1...678...17
