“ingresso na carreira” em Conceitos

ConceitoPoder legislativo
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoDívidas pecuniárias
na cédula ou na peça.O nominalismo monetário, portanto, estabelece que a obrigação do devedor de entregar determinada quantia...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoCrimes de responsabilidades
cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
êxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo, podendo ingressar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento