Busca AIConceitosTodas as Áreas“ingresso na carreira” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoContratos de adesãoLonge de serem pactos fundados na livre e paritária manifestação de vontades, tais contratos consistem em instrumentos unilaterais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoQuadro de horáriosurgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRegime jurídico e remuneração(art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCompetências das forças armadasSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoContratação por tempo determinado via diretaCom suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalNacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado tema (pertinência temática) as Mesas das Assembleias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...1314151617
