Busca AIConceitosTodas as Áreas“ingresso na carreira” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoAssim, a aprovação de lei complementar depende de maioria absoluta das duas Casas do Congresso (41 senadores e 257 deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoPoderes da uniãoSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoRegime jurídico e remuneração(art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoContratação por tempo determinado via diretaCom suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalNacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado tema (pertinência temática) as Mesas das Assembleias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadede Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) também é um dos instrumentos previstos na...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoPoder legislativoCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...1314151617