“ingresso na carreira” em Conceitos
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de defesa
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoAnterioridade eleitoral
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoIdentificação profissional
Dois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoPosse e do Exercício
Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoEleição e posse
A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCrimes comuns
perda imediata do mandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns