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infrações militares” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto em casos de crimes militares...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público Militar.- O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.O chefe do Ministério Público da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoComum ou especial

    Integram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoRequisitos

    ingresso de estrangeiros na forma da lei;- Gozo dos direitos políticos;- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoEstado de sítio

    Getúlio Vargas; (ii) em novembro de 1935, como consequência da Intentona Comunista; e (iii) em novembro de 1955, quando militares...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio