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induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Induzimento.- Infanticídio.- Aborto. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando o bem é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    passou a designar um modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Em outras palavras, os dados pessoais se tornaram o ativo mais valioso da relação de consumo digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A transição da lógica presencial para a lógica virtual não elimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico