Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento ao consumo” em ConceitosConceitoFraude contra credorescredor (eventos damni).- Elemento subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoAtividades insalubres ou perigosasdo Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante todo labor traga consigo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoServiço efetivotambém diploma normativo também bastante característico, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Além de trazer consigo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoToda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das condições do meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoExercício de FiscalizaçãoPor sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA contratação à distância, pela internet, despersonaliza a experiência de consumo: o consumidor não manipula o produto, não...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...1011121314
