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induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    No contexto das relações de consumo, os Juizados Especiais Cíveis assumem papel de especial relevância na efetivação dos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoFundamento Constitucional

    dever de desenvolver políticas e normativos destinados à proteção da parte mais vulnerável na relação de consumo.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    O poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPrincípios Gerais

    relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoProteção Contratual

    A boa-fé objetiva passa a ser princípio estruturante das relações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPublicidade

    A publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas