Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento ao consumo” em ConceitosConceitoAbandono de incapazÉ necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoDuplicata simuladaA conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoAbuso de incapazesO crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoAmeaçaO crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...1011121314
