“induzimento à especulação” em Conceitos

ConceitoEducação
Além do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoParticipação da iniciativa privada
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoConstituição e poder constitucional
quanto à sistemática: codificadas e legais; quanto à origem: outorgadas, pactuadas e populares (promulgadas); quanto à...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
ConceitoCampanhas de conscientização pública
informação adequada, à escolha livre e à proteção contra riscos à saúde e à segurança.
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoCompetências
Especializada, tampouco à Justiça Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoDos tipos de ação penal
prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoCompetências
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoRoubo simples
Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples