Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento à especulação” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoPerseguiçãoCódigo e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal pública, condicionada à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarIndenizar, portanto, significa reparar integralmente o dano causado à vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoEfeitos da nulidadeOs efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAssédio sexualcrime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...828384...110
