“induzimento à especulação” em Conceitos

ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico
O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Financiamento ou custeio do tráfico
ConceitoEstelionato e outras fraudes
Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
227 do Código Penal e consiste na ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoAção penal privada personalíssima
Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada personalíssima
ConceitoCrimes contra a vida
Induzimento.- Infanticídio.- Aborto. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoSaúde
à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
ConceitoDireitos de primeira dimensão
de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão