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induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoCipa

    assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPenal ou civil

    Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    informação, à justiça e à reparação integral de danos.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso à...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoFaltas

    corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas