Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento à especulação” em ConceitosConceitoFaltascorrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoDação em pagamentoCaso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoContribuições sociaisdireitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPatrimônio cultural brasileiroComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPlano nacional de educaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaem seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoGarantia a não autoincriminaçãonegar as provas demandadas pelo juiz que possam implicar em prejuízo para o réu, posto que este não poderá ser coagido à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação1...181920...107
