Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento à especulação” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscompreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPenal ou civilDa leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoinformação, à justiça e à reparação integral de danos.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoElementos da Relação de Consumopessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoCrimes de Consumocondições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso à...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoConteúdo e abrangênciasegura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoFaltascorrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...181920...110