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induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    indispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Constituição Federal), a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPoderes da união

    Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoFunção da publicidade

    ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoSustitutividade

    Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoForças armadas

    habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Enquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade