“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoInjúria real
injúria consiste em violência ou vias de fato.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
ConceitoConstrangimento ilegal
grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoHomicídio culposo
ou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo artigo 18, II, do CP.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoAborto majorado
A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoCausa de aumento de pena
“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
ConceitoAssédio sexual
ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoExceção da verdade
não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas