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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    estrangeira proferida nas hipóteses dos arts. 21 e 22, do CPC, precisa ser homologada pelo STJ para poder produzir efeitos em solo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção indicada no art. 29,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoInércia

    lide (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Uma vez iniciado o processo, o mesmo se desenvolverá por impulso oficial.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoInevitabilidade

    curso por impulso do juiz e com a participação das partes, sendo, ao final, proferida a decisão final sobre o assunto, indicando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoO empregado tripulante

    trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    mais de dez anos de atuação profissional na área, enquanto os demais cargos devem ser ocupados por juízes dos TRT’s, indicados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas