Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoInternacionalestrangeira proferida nas hipóteses dos arts. 21 e 22, do CPC, precisa ser homologada pelo STJ para poder produzir efeitos em solo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoCâmaras municipais e vereadoresdas Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção indicada no art. 29,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoInércialide (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Uma vez iniciado o processo, o mesmo se desenvolverá por impulso oficial.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoInevitabilidadecurso por impulso do juiz e com a participação das partes, sendo, ao final, proferida a decisão final sobre o assunto, indicando-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoO empregado tripulantetrabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoÓrgãos e composição dos tribunaismais de dez anos de atuação profissional na área, enquanto os demais cargos devem ser ocupados por juízes dos TRT’s, indicados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasObs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...4445464748