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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas públicas

    Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoPoder legislativo

    Federal (art. 44, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoRequisitos

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoTipos

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    A Constituição Federal também lhe garante o direito de dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoComposição e legislatura

    e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRegistro

    os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro