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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoRevisão criminal

    O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São diversas as comissões temporárias previstas na Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoTráfico de drogas

    judiciária deverá justificar seu entendimento, “indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto apreendido...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    Por essa razão, as causas suspensivas, impeditivas ou interruptivas da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoComposição

    Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição