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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    rurais e domésticos estão expressamente previstas em lei, entende-se por empregado urbano todo aquele que não se encaixa nos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoObjeto da cessão

    O credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoObrigações

    pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPenalidades

    A fundamentação dessa estrutura normativa encontra amparo nos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    e fins estipulados por lei.Para melhor realização do seu objetivo (concretização do interesse público), Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Como se vê nos posicionamentos mais recentes e consagrados, a presunção da veracidade recai sobre os fatos que justificaram...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade