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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Lei nº 8.457/1992, de 04 de setembro de 1992).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Para tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoContribuições sociais

    Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCompetências privativas

    e diretores do Banco Central.e) Procurador-geral da República.f) Embaixadores.g) Titulares de outros cargos, conforme a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoSegurado empregado

    reafirmada pela Lei n° 13.467/2017.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A Lei n. 8.078/90 reduziu esse prazo, não por retrocesso, mas por coerência sistêmica: trata-se de uma redução acompanhada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoEmpresas públicas

    com a devida eficiência e celeridade, a Lei Maior entende ser melhor a adoção de um modelo administrativo descentralizado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDuplicata simulada

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, “nas mesmas penas incorrerá aquele que falsificar ou adulterar a escrituração...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada