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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoIsenção de pena

    conforme previsão do art. 183 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoFormação de estados

    um novo Estado é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de novembro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoIgualdade processual

    lei processual a possibilidade de concessão dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).a igualdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    como para a sociedade civil.a figura do consórcio de empresas está prevista nos arts. 278 e 279, da Lei nº 6.404/1976 (Leis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    circunscrição da candidatura é de 6 (seis) meses, conforme determina o art. 9º da Lei n. 9.504/1997.O Código eleitoral ainda...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoNecessidade de representação

    conforme previsão do art. 183 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação