Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com A presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com A presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoMinistros de estadoAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoTribunal de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoAssociação para o tráficoConforme posicionamento majoritário, é incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráfico1...505152...137
