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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    Atualmente, a legislação obreira – ainda que muito atingida pela reforma introduzida pela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoSalário mínimo

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoTribunal de contas

    como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoMinistros de estado

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoNovação

    A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoAlteração de limites

    A conduta deve ser dolosa, com A presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites