Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoReceptação de animalInserido pela Lei n. 13.330/2016, o tipo penal tem como finalidade punir de forma mais grave a receptação de semoventes domesticáveis...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoFaltasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoRegime de precatóriose outros, conforme previsão do art. 100, §1º-A, da Constituição Federal.Excluídos os precatórios com tratamento preferencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoAtualmente, a legislação obreira – ainda que muito atingida pela reforma introduzida pela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoSalário mínimoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoIdentificação profissionalA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...495051...137
