Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoTráfico de drogasA Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoDefesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoconsumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -,...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de Disputasde disputas sobre os seus termos (art. 23-A, da Lei nº 8.987/1995).AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família legalconcretização da teoria do patrimônio mínimo, consagrando que a efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaOu seja, a lei dispõe que determinado comportamento será interpretado como manifestação de vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direito1...242526...133