JurisHand AI Logo
|

indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    (CC, art. 261).A lei possibilita que o credor remita (perdoe) A dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    histórico, político e social.Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    do consumidor, conforme o artigo 4º, inciso I, e o artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no que tange ao exercício...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoBens da união

    O mar territorial inclui o subsolo e espaço aéreo correspondentes, nos termos da Lei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união