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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    opressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme frase de Abraham Lincoln, em seu Discurso...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAtribuições

    e XXV, primeira parte, da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A norma que guia A realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCapacidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    e igualdade perante a lei.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoTrabalhador avulso

    empregados, como previsto no art. 20 da Lei n. 8.212/1991.Até a vigência da EC n. 103/2019, a contribuição previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoDuração razoável do processo

    para o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoAdvocacia pública

    de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública