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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Enquanto a prescrição comporta causas de suspensão, interrupção e impedimento, conforme previsto nos arts. 197 a 204 do Código...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    A Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoFundamento Constitucional

    capazes de corrigir distorções e concretizar a igualdade material nas relações econômicas.Essa base constitucional confere...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoParidade de armas

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoRegras gerais

    consignação em pagamento judicial, deverá, ainda, observar os procedimentos especiais previstos na legislação processual (CPC...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais