Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingos“trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme alteração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoAusência não consideradas faltaspodem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT).Todavia, e conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoNormalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoNormas de proteçãolocal de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoa um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoExtinção da ConcessãoPara tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPublicidadedesrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança ou a indução à violência e ao medo, conforme...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoCausas de aumento de penaprocedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...495051...56