“indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoNormas
composto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoPermissão
Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoRegime de precatórios
precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e outros, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
a opressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme frase de Abraham Lincoln, em seu...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoContratos de adesão
conforme o disposto no art. 47 do CDC.o contrato de adesão é também terreno fértil para o surgimento de cláusulas abusivas...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
Entende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado