“indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoProporção de meses
Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoPeríodo
da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoRevisão
como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoAdicional Noturno
vencimento básico) – art. 75, Lei nº 8.112/1990 -, e não sobre parcelas variáveis, como gratificações e outros adicionais, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
O valor do adicional é de 50% sobre O valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoPrincípios e diretrizes
da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoAgentes Políticos
por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos