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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoAjuda de Custo

    permanente.Nos termos do art. 54, da Lei nº 8.112/1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoDireitos

    principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo, conforme...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    com a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme divisão em:a) individuais (uti singuli): são aqueles prestados a usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoEleição e posse

    Presidente da República e respectivo Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCrimes comuns

    o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme preconiza o art. 86, caput, da Lei Maior.Nas infrações penais comuns, uma vez...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu desinteresse na manutenção do pacto.No mais, e conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa