“indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoConfissão
não possui força probatória absoluta, devendo ser confrontada e confirmada pelas outras provas produzidas, de modo a confirmá-la...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no risco da atividade, conforme...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoTipos
são incorporadas aos vencimentos, enquanto as gratificações e adicionais podem ser incorporadas, nos casos e condições indicados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoConsiderações gerais e partes
em que o cedeu (pro soluto), independente de assumir tal responsabilidade contratualmente; caso a cessão tenha ocorrido...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoClassificação
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoComissões permanentes e termporárias
acompanhamento do estado de sítio e do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
- ConceitoCargo Público
e responsabilidades que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoProvimento
possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento