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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    foi designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoInvestidura

    A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoConceito

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDireito constitucional processual

    oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais confirme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSuperior ou inferior

    infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior