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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoProrrogação

    risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoHipóteses

    Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoProteção Contratual

    reparar integralmente os danos causados ao consumidor, conforme dispõe o art. 14 do CDC.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    da vantagem ilícita, sendo eventual a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme previsão do §4º: “na hipótese do §...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoAto obsceno

    sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme os costumes da região e da época.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Conforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem