JurisHand AI Logo
|

indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    prerrogativas específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPoderes

    atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida a competência de um determinado juízo/órgão jurisdicional conforme...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDuração razoável do processo

    processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da leitura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoLegalidade material

    Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Será aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoTráfico de drogas

    excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária brasileira, conforme...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoConceito de processo público

    Combinando-se as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público