Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadedestas previsões fundamentais tão relevantes é, sem dúvida, a de inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).Conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciavítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoDirigente sindicalassegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoIndelegabilidadeexceções à regra da indelegabilidade, como na hipótese de expedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368, CPP...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoMonopólio estatalTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoInvestiduraA função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoCritérios para definição da competênciaexemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça Federal.- (iii) Hierarquia: Conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...262728...56
