Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoProteção da confiançaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoAmpla defesaAo contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEmpregadorempregado de sucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme bem explica a doutrina:“Vinculando o empregado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciavítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoDirigente sindicalassegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoTutela ColetivaSua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...ConsumidorTutela Coletiva1...252627...54
