“indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos
- ConceitoJuiz natural
sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoElementos
Portanto, o papel desempenhado pela jurisdição é justamente o de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPrincípios
competência é a parcela de jurisdição atribuída por lei a um determinado órgão jurisdicional, de modo a permitir que o exercício...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoPoderes
atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoJurisdição voluntária
pela legislação processual é a jurisdição voluntária, essa prevista nos arts. 719 a 725, CPC.Em regra, as situações que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoCipa
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa