Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    territorial.Sobre os Juizados Especiais Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, estes também integram a Justiça Estadual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoProteção Administrativa

    órgão competente, com força de título executivo extrajudicial, nos moldes do art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985.Por fim,...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do processo cooperativo confirma essa preocupação menos individualista do legislador frente ao que seria a verdadeira essência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoConcessão

    (Lei nº 8.987/1995).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoRegiões administrativas

    apenas pelas entidades alhures indicadas e que se encontram listadas no art. 1º, da Lei Maior.Não obstante o exposto, o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoMinistério público

    Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoSimulação

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa