Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizes– e, posteriormente, do legislador ordinário, Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– foi a de garantir proteção financeira...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConceitos introdutórios da cltreforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua fundamento principiológico na Constituição Federal e nos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoObrigações SolidáriasIsso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConsórcio público|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoBens públicos e privadosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoEstado civil da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoPrevidência sociale/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais necessitados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilopressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme frase de Abraham Lincoln, em seu Discurso...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...124125126...137